:: DETRAN-SP :: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento. Clique aqui para agendar. Candidato da capital com deficiência física pode escolher a clínica credenciada para fazer o exame médico. Veja clínicas da capital. Atenção! A taxa de cada exame é paga diretamente ao médico e ao psicólogo.
A legislação acima não esgota a fundamentação legal referente a este serviço.
Outras leis, tratados internacionais, resoluções, decretos, portarias ou comunicados podem regular o tema. Depois de considerado apto no exame médico e na avaliação psicológica, o motorista cassado em processo de reabilitação deve fazer o curso de reciclagem. Veja detalhes aqui.
Local para obtenção: logo depois de efetuar os
exames, o médico e o psicólogo entregarão ao candidato o formulário
conhecido como Planilha Renach preenchido, com seu carimbo e
assinatura. Faça o curso teórico de 45 horas-aula. A autoescola
emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite marcar o
exame teórico.
O candidato somente poderá fazer a prova prática em
Ciretran de outra região administrativa do se não houver outra
unidade de atendimento com banca especial dentro da mesma
região.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários), e informe o protocolo de agendamento do exame teórico (caso o exame tenha sido agendado pelo portal do ).
Atenção!
De acordo com a Portaria Contran 195/2020,
permanecem ativos os processos de primeira habilitação iniciados a
partir de 20/03/2019, ficando interrompido, por tempo
indeterminado, o prazo de 12 meses para sua conclusão. Clique
aqui para mais informações.
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A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular na categoria pretendida: Para utilizar veículo particular, é necessário que o veículo esteja em situação regular de registro perante o e seja previamente aprovado em vistoria veicular realizada pela unidade de atendimento sem custo ao cidadãoPara solicitar esta etapa do processo de 1ª habilitação pelo portal do , o candidato deve ter um RG emitido no Estado de São Paulo e com menos de 06 anos de data de expedição.
Caso o candidato não tenha um RG emitido nestas condições, deve
solicitar o cumprimento desta etapa do serviço pessoalmente no
mediante agendamento (verifique detalhes na hipótese de solicitação
do serviço “Presencialmente - para os demais casos”). O exame de
aptidão física e mental, feito por médico credenciado especialmente
para atender pessoas com restrições, atesta a deficiência e indica
adaptações necessárias para o veículo.
Para a vistoria
que deve ser realizada antes do dia da prova prática, é
necessário
que o motorista preencha um requerimento a
ser obtido na própria unidade de atendimento, e apresente-o
juntamente com o veículo a ser utilizado nos pátios do :
Comprovantes aceitos (recebidos pelos Correios ou impressos de
2ª via obtidos na internet):
Validade: a emissão do
comprovante deve ter acontecido há, no máximo, três meses. Nos
casos dos carnês do IPTU, ITR e condomínio, a validade ocorre em
relação ao pagamento da última parcela.
Observações:
- Se o interessado não tiver comprovante de endereço em seu próprio nome, serão aceitos comprovantes em nome do cônjuge, companheiro, pais, irmãos e filhos, desde que seja apresentado documento original que comprove o parentesco ou estado civil (RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável).
- Em caso de imóvel alugado, se o interessado não tiver comprovante de endereço em seu próprio nome, será aceito comprovante em nome do proprietário ou locatário do imóvel, desde que acompanhado de declaração simples do proprietário ou locatário, sob as penas da lei, de que o interessado reside em seu imóvel e documento de identificação pessoal do responsável pelo imóvel.
- Em caso de endereço funcional (trabalho), o comprovante deverá estar acompanhado de declaração simples firmada pelo superior imediato ou pelo RH da empresa.
- Na impossibilidade de comprovação de residência das formas citadas acima, será aceita declaração de residência simples do interessado, estando sua veracidade sob as penas da lei.
Clique aqui para mais
informações sobre comprovante de endereço. Candidato, se você
solicitou ao mesmo tempo a Autorização para Conduzir Ciclomotor
(ACC) e habilitação na categoria B, além do curso teórico de 45
horas-aula para a habilitação na categoria B, faça o curso teórico
para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo): Para
atendimento da carga horária prevista para habilitação na categoria
B, o candidato poderá substituir até 03 das 04 aulas práticas
noturnas que devem ser realizadas em veículo de aprendizagem por
aulas no simulador, desde que realize pelo menos 01 aula em veículo
de aprendizagem na via pública.
Pela internet
Apenas para candidato com
RG emitido no Estado de São Paulo e com menos de 06 anos de data de
expedição Para informações sobre como atualizar o endereço de
cadastro do seu prontuário, utilizado para envio de notificações e
multas do , clique aqui.
Clique aqui e consulte o manual do cidadão para o exame prático de direção veícular.
- Ser penalmente imputável (ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles).
- Saber ler e escrever em português.
- Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
- Solicitar o serviço no (Unidade ou Circunscrição Regional de Trânsito/Ciretran) do município de endereço do candidato. Verifique detalhes em Onde solicitar, abaixo.
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da
ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência
mínima de aulas teóricas disciplinadas pela regulamentação do
Contran. Atenção!
O novo processo de habilitação somente
poderá ser iniciado após o vencimento da permissão para dirigir, ou
seja, após 1 ano da data de emissão deste documento.
- Informe o número do protocolo de agendamento no momento do atendimento
- RG ou documento de identidade equivalente - original e cópia simples
- Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica).
- Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais.
- Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto.
- Carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais, emitidas pelas secretarias de Estado, órgão ou unidade a que o servidor esteja vinculado (Lei nº e Decreto nº ).
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- e-Título (versão digital do título de eleitor).
- Passaporte.
- Protocolo de refúgio.
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
- Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*.
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)*.
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM)*.
- Carteira de Registro Diplomático (CRD) do
Ministério das Relações Exteriores (MRE) com documento que comprove
filiação*.
* Estrangeiro: se solicitou a CIE, a CRNM, o DPRNM ou a CRD, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui. Candidato, se você solicitou ao mesmo tempo a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitação na categoria B, além do curso prático para a habilitação na categoria B, faça o curso prático para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo): Segue os mesmos procedimentos da Permissão para Dirigir (Primeira Habilitação), com diferenças no exame médico e na prova prática. Para habilitação na categoria B, o candidato poderá optar por realizar até 05 aulas em simulador de direção veicular, desde que disponível no CFC, que deverão ser feitas previamente às aulas práticas em via pública.
Comprovante de parentesco: RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável.Detran_Login_Usuario
Para verificar se a Permissão para dirigir já foi emitida e enviada pelos Correios, o motorista poderá consultar o serviço online “Acompanhamento de serviços de CNH”.
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas práticas disciplinadas pela regulamentação do Contran. Se o local onde o processo de 1ª habilitação foi solicitado não tiver banca especial, a prova prática poderá ser realizada em qualquer unidade com banca especial à escolha do candidato, dentro da mesma região administrativa do
Source: http://www.detran.sp.gov.br